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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.
Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança de seguro obrogatório. Decisão do juiz ordenando a realização de perícia para constatar a invalidez.
Laudo nos autos comprova apenas a deformidade. Necessidade da prova para esclarecimento dos fatps. Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:31
Eletricista da Embraer poderá requisitar novo laudo para comprovar insalubridade
O objetivo é comprovar os níveis de exposição a chumbo e estanho nas atividades de solda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Presença de corpo estranho em pó para "milk-shake".
Efetiva ingestão laudo técnico. Dano moral caracterizado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:57
Segunda Câmara acata laudo do IML como provas de debilidade
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 14:20
De acordo com o STF, risco de esquecimento não é motivo suficiente para antecipar oitivas
2ª Turma derrubou decisão que autorizou a produção da prova oral de dois analistas do Ibama em ação de crime ambiental que havia sido suspensa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 15:30
TJ condena homem que roubou onze vezes o mesmo mercado
Mesmo tendo confessado apenas um delito de roubo, foi comprovado, pela prova oral que o réu também praticou os delitos antecedentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 14:05
Salário extrafolha. Não comprovação.
A condenação não se justifica, contudo, se a prova oral coligida não comprovar, cabalmente, o pagamento de qualquer parcela salarial ?por fora?.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:35
Quarta câmara mantém condenação de R$ 46,5 mil a rede de lojas por agressões verbais a trabalhador
A prova oral comprovou que o reclamante foi agredido verbalmente por superior hierárquico da reclamada, uma renomada empresa do ramo magazine
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT). Invalidez atestada por laudo médico particular.
da vítima. Custo do laudo médico pericial arcado pela seguradora que requereu a produção da prova. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Furto. Irresignação defensiva. Preliminar de nulidade do processo. Laudo pericial de avaliação indireto. Prescindível. Preliminar rejeitada.
Apelação - Furto - Irresignação Defensiva - Preliminar de Nulidade do Processo - Laudo Pericial de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:54
Prova testemunhal é indispensável para comprovar atividade rural, define TRF-4
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:10
'Prova dividida': câmara mantém pagamento de horas extras a cortador de cana
Decisão fixou jornada de trabalho do reclamante com base em prova oral, condenando as reclamadas ao
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Paciente não prova erro médico e perde danos morais
Desembargador reexaminou o laudo pericial e chegou à conclusão de que a paciente não tem provas que culpem o médico de erro
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.
Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor, com violência presumida e causa de aumento de pena (arts. 214, 224, alínea "a", e 226, inciso II, todos do Código Penal)
Prolação de sentença condenatória - Irresignação defensiva - 1. Preliminar de nulidade - Laudo pericial supostamente contraditório